A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde do ex-presidente. Ele escreveu que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações súbitas e que o monitoramento em tempo integral é indispensável.
Gonet disse que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente. A evolução clínica do paciente, conforme descrita pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime prisional. O procurador citou que o Supremo Tribunal Federal admite medidas assim em circunstâncias parecidas.
O pedido também se baseia no dever do Estado de preservar a integridade física das pessoas sob sua custódia. A manifestação diz que o ambiente familiar é mais apto a fornecer a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda, em comparação com o sistema prisional.
O ministro do STF Alexandre de Moraes havia solicitado na quarta-feira, 18 de março, informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou os boletins médicos e o prontuário completo. A decisão final sobre a prisão domiciliar agora caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro está em tratamento para uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem uma boa evolução, mas ainda não há uma data prevista para alta médica.
A campanha pela prisão domiciliar contou com a participação do filho Flávio Bolsonaro, da esposa Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de alguns ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco político de uma eventual morte do ex-presidente ser vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros atuais da corte entende que a melhor opção é permitir que Bolsonaro cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica de plantão na prisão da Papudinha mencionou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa do ex-presidente alegou, no pedido de domiciliar, que houve piora em seu estado de saúde. Os advogados argumentaram que as instalações da Papudinha são incompatíveis com a preservação da saúde e da integridade física de Bolsonaro.
A internação hospitalar foi apresentada pela defesa como um fato novo após a decisão de Moraes de negar a prisão domiciliar no dia 2 de março. Por esse motivo, os advogados pediram a reconsideração da decisão.
