A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve uma decisão judicial que garante a realização urgente de uma consulta em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. A idosa foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo agressivo de câncer no cérebro. Ela já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas exames recentes mostraram progressão da doença. Mesmo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta estava pendente por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal.
O Judiciário analisou o caso e reconheceu a gravidade da situação. A decisão destacou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator determinante para a eficácia do tratamento. Foi estabelecido um prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. Caso não haja disponibilidade no sistema público, o atendimento deverá ser custeado na rede privada.
A sentença também reforçou o caráter universal do direito à saúde. O magistrado afirmou que a residência da paciente em municípios do Entorno não pode ser usada como obstáculo para o atendimento na rede pública do DF. A decisão reafirma os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto da decisão trata do prazo legal para início do tratamento oncológico. O magistrado entendeu que o limite de até 60 dias previsto na legislação não deve ser usado como justificativa para demora. Segundo ele, esse prazo é um parâmetro máximo de proteção e não elimina a necessidade de resposta imediata em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, comentou a decisão. Ela disse que o tempo é central no tratamento oncológico e que cada dia de espera pode afetar as chances de controle da doença. Maleiner afirmou que a atuação rápida é necessária para preservar a vida e a dignidade da paciente. Ela também destacou que garantir o acesso ao SUS, independentemente da origem geográfica, é assegurar a efetividade de um direito fundamental.
