O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional com quórum para aprovar mudanças na Constituição. A declaração foi feita durante o evento Eloos Itatiaia, em Belo Horizonte.
Segundo Flávio, essa maioria parlamentar alinhada ao governo evitaria “decisões monocráticas” que comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão. O senador também defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da máquina federal.
Flávio citou questões como demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos, que seriam afetados por insegurança jurídica. “Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, disse.
O senador afirmou que, em uma rodada internacional, ouviu de investidores que eles deixam de investir no Brasil por causa da insegurança jurídica, da corrupção e da imprevisibilidade. “Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário”, declarou.
Flávio criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o agronegócio está endividado por causa da “gastança desenfreada” da gestão petista. Ele afirmou que o governo busca elevar a arrecadação com novos tributos ou aumento de impostos.
Para Flávio, a carga tributária ultrapassou 32% do PIB, a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%. “É uma bola de neve que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento”, afirmou.
O senador pregou a desburocratização da máquina pública e a venda de participações do governo em empresas privadas. “O primeiro passo é reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica”, disse, citando o corte de mais de 20 mil cargos em comissão no governo Bolsonaro em 2019.
Flávio também defendeu reduzir a dependência de fertilizantes importados, valorizar a produção nacional e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Sobre o petróleo, defendeu rever modelos de leilão para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial.
O senador fez uma ressalva de que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. “A gente tem que crescer esse bolo para poder garantir que o Brasil tenha previsibilidade”, disse. Flávio defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos, citando imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão.
