Um bebê de três meses foi mantido refém pelo próprio pai durante uma ocorrência de violência doméstica na manhã desta terça-feira (9), em Guarujá, no litoral paulista. A Polícia Militar informou que o homem ameaçava atentar contra a vida da criança e contra a própria vida.
A ocorrência foi registrada no bairro Morrinhos 3 e mobilizou equipes da corporação durante a manhã. Segundo a polícia, o suspeito permanecia com o filho nos braços enquanto fazia as ameaças.
Os policiais iniciaram uma negociação com o homem e conseguiram convencê-lo a se render. A criança foi resgatada sem ferimentos. Após o desfecho, o suspeito foi levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá.
A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que duas facas e um caco de vidro foram apreendidos no local. A mãe do bebê solicitou medidas protetivas contra o indiciado. O caso foi registrado como sequestro e cárcere privado, violência doméstica e lesão corporal contra a mulher.
O episódio ocorre em um momento de ampliação das medidas de combate à violência doméstica no país. Neste ano, o presidente Lula sancionou a lei que criou o crime de vicaricídio. A lei define o crime como o assassinato de filhos, parentes ou pessoas sob responsabilidade da mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela.
A sanção da lei ocorreu junto a outras medidas, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores. A pena prevista para o vicaricídio é de reclusão de 20 a 40 anos, além de multa, e o crime é classificado como hediondo.
A pena pode ser aumentada se o crime for cometido na presença da mulher, contra pessoas vulneráveis ou em descumprimento de medida protetiva. Com a tipificação, as autoridades podem agir de forma mais direta na identificação do crime e na aplicação de medidas protetivas.
