O Governo Federal apresentou na terça-feira (12) dados sobre o avanço na regularização de dívidas rurais e na ampliação do crédito para agricultores familiares. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva.
Os temas tratados incluíram os mecanismos de renegociação do Desenrola Rural e a expansão das linhas de microcrédito para a produção no campo. O adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Theo Lucas Borges, informou que os produtores rurais terão condições especiais para regularizar débitos.
Entre as condições estão o desconto de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, além da possibilidade de parcelamento em até 145 vezes. Atualmente, existem 292,2 mil inscrições de débitos de agricultores e pequenos produtores rurais na dívida ativa da União, totalizando R$ 26,2 bilhões.
Theo Lucas Borges afirmou que os resultados da primeira etapa do Desenrola Rural serviram de estímulo para novas oportunidades de regularização. Segundo ele, entre fevereiro de 2025, quando a iniciativa foi lançada, e janeiro deste ano, foram feitos mais de 500 mil acordos, com negociação de cerca de R$ 20,3 bilhões em dívidas. Desse total, mais de R$ 17,3 bilhões foram apenas na dívida ativa da União.
O representante da PGFN disse que a retomada da iniciativa contribui para a estratégia do governo federal de fortalecer a agricultura familiar e ampliar as condições de acesso ao crédito rural.
Microcrédito rural
Na mesma entrevista, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou a ampliação do microcrédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O foco está em mulheres, jovens e agricultores em situação de maior vulnerabilidade social.
De acordo com a ministra, em 2023 o limite do microcrédito rural da linha Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 12 mil por família. Ela também informou a criação de uma linha específica para mulheres rurais, com possibilidade de contratação adicional de até R$ 15 mil para financiamento de projetos produtivos próprios.
Segundo os dados apresentados, a medida ampliou o acesso feminino ao crédito rural e fortaleceu a autonomia econômica das mulheres no campo. Com os financiamentos, as produtoras passaram a investir em atividades como criação de aves, ovinos, caprinos e produção agroecológica.
Os representantes do governo afirmaram que o desafio para a próxima safra é manter a ampliação do acesso ao crédito, fortalecer a produção de alimentos, incentivar a sucessão rural e consolidar políticas de inclusão produtiva no campo.
