O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou em entrevista ao Estadão que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A instituição enfrenta uma crise de confiança, possui um déficit bilionário e não divulga balanços desde o envolvimento com o Banco Master.
De acordo com Valdivino, a audiência de conciliação marcada para a próxima quinta-feira, 13, tem como objetivo esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. O desenho da medida, segundo ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse o secretário.
Na entrevista, Valdivino afirmou que pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas do DF. Ele garante que o governo vai quitar o empréstimo sem depender do repasse de lucros do BRB.
O secretário explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs que um sindicato de bancos desse aval para o GDF contrair o empréstimo junto ao FGC, no lugar do aval da União. A proposta foi registrada em ata assinada por todos, mas o aval não saiu, sem explicação oficial.
Valdivino afirmou que há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. “Eles tentam construir uma narrativa completamente diferente daquela que a gente tem levado ao Banco Central e ao próprio FGC”, declarou. Ele reforçou que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e que o GDF pagará o crédito.
Sobre a situação fiscal, o secretário disse que, ao assumir em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirmou que promoveu um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão, que classificou como amador. Segundo ele, a projeção da Capacidade de Pagamento (Capag) com dados de 31 de julho seria “A”, se o ano terminasse naquele mês. Ele citou que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho, com meta de fechar o ano com R$ 5 bilhões.
Valdivino negou que haja pagamentos represados para melhorar os indicadores. Ele afirmou que cortou gastos com festas e fomentos, que classificou como excessivos. Outras medidas citadas foram a centralização do empenho de despesas, a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem destinadas a despesas de capital e o aumento da fiscalização para elevar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
O secretário explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões para o aporte no BRB, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de recursos próprios. Ele afirmou que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo após a operação.
