O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou o pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para derrubar a decisão que anulou a licença ambiental do projeto de instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Com isso, as obras seguem suspensas.
A empresa recorreu de uma sentença da 20ª Vara Federal do Rio, proferida em 1º de abril deste ano. A decisão atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a licença dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O juiz determinou que a CCAPA apresentasse, em até 60 dias, um plano para recuperar a área degradada, incluindo a retirada de estruturas provisórias e resíduos, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões por danos morais.
No recurso ao TRF-2, a concessionária sustentou que a instalação da tirolesa é regular e que a paralisação das obras prejudicaria o turismo na região.
O desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos, relator do caso, afirmou que prejuízos econômicos podem ser reparados e que a empresa não apresentou provas de que o atraso na abertura da atração causaria dano irreparável. Para ele, a demora apenas adiaria o início de um ganho que ainda não existia.
