O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.
Como mostrou o Broadcast, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.
Detalhes do leilão
O Eco Invest Brasil é um programa do governo federal que busca estimular investimentos em setores considerados estratégicos para a transformação ecológica. A portaria publicada estabelece os critérios e as condições para a participação no leilão, que visa selecionar projetos inovadores.
Os recursos públicos, no valor de R$ 1 bilhão por linha, serão destinados a projetos que se enquadrem nas áreas definidas, como biocombustíveis e minerais críticos. A taxa de 1% é um dos incentivos oferecidos para atrair investidores e empresas.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas do governo para fomentar a inovação e o desenvolvimento sustentável no país, com foco em tecnologias que possam reduzir impactos ambientais e gerar novos negócios.
