21/07/2026
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França vai proibir redes sociais para menores de 15 anos

França vai proibir redes sociais para menores de 15 anos

A França está prestes a se tornar um dos primeiros países da União Europeia a proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O projeto de lei deve ser aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (21).

O texto já foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e apenas dois contra. A expectativa é que a Assembleia Nacional também aprove a medida, após um acordo entre os parlamentares sobre o mecanismo de aplicação da proibição.

A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, explicou que as contas de usuários com menos de 15 anos serão encerradas. A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para as contas já existentes.

Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma será das plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, medida que já vale para escolas de ensino fundamental e primeiros anos do ensino médio.

O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção de menores nas redes sociais em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A pressão sobre políticos europeus aumentou depois que a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entra em vigor em 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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